A Financinha se compromete com a privacidade e segurança das informações de seus usuários. Este documento tem como objetivo esclarecer como seus dados são coletados, armazenados, utilizados e protegidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/18) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14 e Decreto 8.771/16).

1. Coleta e Uso de Dados

A Financinha coleta e processa apenas os dados estritamente necessários para funcionamento de seus serviços. Isso inclui:

• Número do WhatsApp: Utilizado exclusivamente para acesso e interação com a plataforma.

• Dados de navegação e uso: Informações sobre interações e uso do sistema podem ser coletadas para aprimoramento da experiência do usuário.

A Financinha não solicita nem armazena informações sensíveis, como CPF, RG, endereço, ou credenciais de acesso a instituições financeiras.

A coleta e processamento de dados são realizados com base nos seguintes fundamentos legais:

• Execução de contrato: Para fornecer os serviços contratados pelo usuário.

• Legítimo interesse: Para melhoria da plataforma e análise de uso.

• Consentimento do usuário: Quando aplicável, especialmente para comunicações.

2. Armazenamento e Proteção dos Dados

Os dados coletados são armazenados de forma segura em servidores na AWS (Amazon Web Services), com protocolos avançados de segurança que incluem:

• Criptografia dos dados em repouso e em trânsito.

• Acesso restrito apenas a pessoal autorizado.

• Políticas de segurança rigorosas para garantir a privacidade e a inviolabilidade das informações.

Os dados dos usuários são mantidos pelo tempo necessário para a prestação do serviço e conforme obrigações legais aplicáveis. Após esse período, os dados serão devidamente eliminados ou anonimizados, conforme determina a LGPD.

3. Direitos dos Usuários

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência do tratamento de dados.

• Acessar seus dados armazenados pela Financinha.

• Solicitar a correção de informações incorretas.

• Revogar o consentimento para uso de seus dados, quando aplicável.

• Solicitar a exclusão completa de seus dados, exceto quando sua retenção for necessária para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@financinha.com.br. O prazo para resposta é de até 15 dias úteis, conforme estabelecido pela LGPD.

4. Exclusão de Dados

Caso deseje excluir sua conta e remover todos os seus dados da nossa base, basta solicitar o cancelamento enviando um e-mail para contato@financinha.com.br.

A Financinha não armazena dados de contas excluídas, exceto quando necessário para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

5. Compartilhamento de Informações

A Financinha não comercializa nem compartilha seus dados com terceiros, exceto nas seguintes situações:

• Quando exigido por ordem judicial ou obrigação legal.

• Para cumprimento de contratos necessários para a prestação do serviço.

• Mediante consentimento expresso do usuário.

6. Atualização da Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos serviços e na legislação vigente. Os usuários serão informados sobre alterações significativas através de comunicação direta via WhatsApp ou e-mail.

Recomendamos que consulte este documento regularmente.

7. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Em conformidade com a LGPD, a Financinha nomeou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), responsável por garantir o cumprimento da legislação e atender às solicitações dos titulares dos dados.

Para qualquer dúvida ou solicitação referente à privacidade e proteção de dados, entre em contato com nosso DPO pelo e-mail: dpo@financinha.com.br.

8. Foro e Disposições Finais

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis brasileiras. Qualquer controvérsia será solucionada no Foro da Comarca de Recife/PE.

A titularidade da plataforma Financinha pertence a Viviane de Castro Sousa Sobral Lins 06988136428 - CNPJ: 44.406.367/0001-85.

Caso alguma disposição desta política seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.

Dúvidas ou solicitações? Entre em contato pelo e-mail contato@financinha.com.br.

Última atualização: 16/02/2025